I. Preâmbulo Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Escola Integrativa, com sede www.escolaintegrativa.pt, número fiscal [Número fiscal], doravante designada por “Escola Integrativa”, e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.escolaintegrativa.pt, doravante designadas por “Utilizador”. Para qualquer compra efetuada neste site, considera-se que o utilizador leu e aceitou o presente documento de Termos e Condições.

II. Objeto O presente documento estabelece as condições gerais de venda, que têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de venda, pagamento e prestação de serviço, efetuado no website www.escolaintegrativa.pt. Com uma visão holística, o objetivo da EI é dotar o utilizador de conhecimentos avançados e capacidades em diferentes áreas integrativas da saúde e da vida. Formações atualizadas, holísticas, científicas, integrativas, dirigidas e preparadas para proporcionar um futuro melhor. A EI prima pela formação baseada na humanização e em inovações técnicas e tecnológicas, com conceitos de trabalho diferenciados.

III. Inscrição Para a frequência nas atividades educacionais é obrigatório que o utilizador reúna as condições estabelecidas em cada percurso formativo. A inscrição está subordinada ao preenchimento do formulário disponível no site.

IV. Pagamento Pronto pagamento: Modalidade definida por defeito. Devendo ser liquidado o valor total até à data de início da atividade.

Fracionado: A possibilidade de pagamento na forma de prestações destina-se unicamente a facilitar o pagamento do serviço a quem não tenha disponibilidade financeira para o liquidar integralmente de uma só vez.

V. Modalidades de Pagamento No website www.escolaintegrativa.pt, a Escola Integrativa propõe ao utilizador as seguintes modalidades de pagamento via [métodos de pagamento disponíveis].

VI. Preço Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da inscrição.

VII. Cancelamento e Devolução Há direito a devolução do valor nas seguintes situações: a. cancelamento da atividade por não atingir o número mínimo de participantes ou por imprevistos de força maior; b. candidatura não ser selecionada; c. adiamento da atividade por imprevistos de força maior.

Além disso, caso seja impossível a realização do curso de formação por causa imputável à Escola Integrativa, ou seja, impossível encontrar novas datas que sejam convenientes, os utilizadores serão reembolsados integralmente de todos os valores entretanto pagos.

Nos casos em que exista repetição do curso de formação no seguimento de interrupção por parte da Escola Integrativa, não haverá lugar a qualquer pagamento adicional para além do contratualizado e os utilizadores ficarão obrigados a frequentar o curso integralmente de acordo com o regime de faltas definido. 

VIII. Desistência Caso o utilizador deseje interromper/desistir da frequência do curso de formação, tem a possibilidade de realizar o curso mais tarde, estando sujeito às condições de pagamento definidas. Assim, a Escola Integrativa reserva-se ao direito de não devolver os montantes pagos pelo utilizador sempre que este seja excluído/a da frequência do curso de formação; 

Caso o utilizador deseje interromper ou desistir da frequência do curso de formação, após o pagamento do mesmo, apenas serão devolvidos 50% do valor pago.

Caso o utilizador, depois de interromper ou desistir do curso (na situação supracitada), realize o mesmo mais tarde, pagará apenas 50% do valor total do curso.

IX. Contrato de Formação Após admissão dos utilizadores, é formalizado o Contrato de Formação, onde são definidas as características da formação, deveres e direitos das partes.

X. Copyright e Proteção de Direitos de Autor Todos os dados, marcas registadas e todo o conteúdo em geral neste site, são da propriedade ou do uso exclusivo da Escola Integrativa e estão protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da Propriedade Intelectual.

XI. Hyperlinks Para facilitar a sua acessibilidade, a Escola Integrativa pode incluir links para outros sites na internet.

XII. Uso e Risco Nem a Escola Integrativa nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação do site poderão ser responsabilizadas por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil.

XIII. Política de atuação Está expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da Escola Integrativa.

XIV. Alterações das presentes condições As Condições Gerais poderão ser alteradas em qualquer momento pela Direção da Escola Integrativa.

XV. Foro competente Os Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o Tribunal da Comarca, com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições.